sexta-feira, 18 de março de 2011

A Doutrina Reformada acerca da Revelação*

Rev. Paulo R. B. Anglada

Ainda que a luz da natureza e as obras da criação e da providência manifestam de tal modo a bondade, a sabedoria e o poder de Deus, que os homens ficam inescusáveis, todavia não são suficientes para dar aquele conhecimento de Deus e da sua vontade, necessário à salvação; por isso foi o Senhor servido, em diversos tempos e diferentes modos revelar-se e declarar à sua Igreja aquela sua vontade; e depois, para melhor preservação e propagação da verdade, para o mais seguro estabelecimento e conforto da Igreja contra a corrupção da carne e malícia de Satanás e do mundo, foi igualmente servido fazê-la escrever toda. Isto torna a Escritura Sagrada indispensável, tendo cessado aqueles antigos modos de Deus revelar a sua vontade ao seu povo (Confissão de Fé de Westminster, 1:1)

O primeiro capítulo da Confissão de Fé de Westminster começa tratando da bibliologia, a doutrina das Escrituras. Isto é apropriado. Não porque a doutrina das Escrituras seja mais importante do que outras doutrinas, como a pessoa e obra de Deus (a teologia propriamente dita) e de Cristo (a cristologia). Mas porque a doutrina das Escrituras é a base, a fonte de todas as demais doutrinas.
Com o princípio reformado resumido na expressão latina sola Scriptura, os reformadores rejeitaram a autoridade das tradições eclesiásticas e das supostas novas revelações do Espírito. E restabele­ceram as Escrituras como única regra de fé e prática, como única fonte autoritativa em matéria de doutrina e prática eclesiástica.

DIVISÃO DO ASSUNTO

As seguintes doutrinas são tratadas neste capítulo da Confissão de Fé:
Doutrina da Revelação (parágrafo I)
O Cânon e a Inspiração das Escrituras (parágrafos II e III)
Autoridade das Escrituras (parágrafos IV e V)
Suficiência das Escrituras (parágrafo VI)
Clareza das Escrituras (parágrafo VII)
Preservação e Tradução das Escrituras (parágrafo VIII)
Interpretação das Escrituras (parágrafo IX)
O Juiz Supremo das Controvérsias Religiosas (parágrafo X)

REVELAÇÃO NATURAL

A Confissão de Fé de Westminster começa professando a doutrina da revelação natural: Deus se revela por meio das obras que foram criadas e da própria consciência do homem, na qual está impregnado um padrão moral, ainda que imperfeito por causa da queda.
Biblicamente falando, o universo físico é uma pregação. O cosmos proclama os atributos de Deus. O macrocosmos (as estrelas, os planetas, os satélites, com sua imensidão, grandeza e leis), o cosmos (a terra, os mares, as montanhas, os vegetais, os animais, o homem), e o microcosmos (os microorganismos, a constituição dos elementos, etc.) revelam muita coisa a respeito da pessoa e da obra de Deus. O Autor de tal obra tem de ser infinitamente sábio e poderoso.
O próprio ser humano, como criatura de Deus, independente­mente do aprendizado, já nasce com uma consciência, uma versão da lei de Deus impregnada no seu ser que o habilita a discernir entre o bem e o mal e com um instinto que o induz à adoração da divindade. Este é o ensino bíblico do Antigo e do Novo Testamento:
Os céus proclamam a glória de Deus e o firmamento anuncia as obras das suas mãos. Um dia discursa a outro dia e uma noite revela conhecimento a outra noite. Não há linguagem, nem há palavras, e deles não se ouve nenhum som; no entanto, por toda a terra se faz ouvir a sua voz, e as suas palavras até aos confins do mundo (Sl 19:1-4).
Porquanto o que de Deus se pode conhecer é manifesto entre eles, porque Deus lhes manifestou. Porque os atributos invisíveis de Deus, assim o seu eterno poder como também a sua própria divindade, claramente se reconhecem, desde o princípio do mundo, sendo percebidos por meio das coisas que foram criadas (Rm 1:19-20).
Quando, pois, os gentios que não têm lei procedem por natureza de conformidade com a lei, não tendo lei, servem eles de lei para si mesmos. Estes mostram a norma da lei gravada nos seus corações, testemunhando-lhes também a consciência, e os seus pensamentos mutuamente acusando-se ou defendendo-se (Rm 2:14-15).
Ao estudar a criação, o homem deveria procurar ver Deus nela, pois é obra dele, e revelam os seus atributos. As ciências podem até ser consideradas departamentos da teologia, especializações que estudam a criação e a providência. O estudo da química, da física, da matemática, da biologia, da geografia, da política, da antropologia, da história, etc., deve ter por fim último a glória de Deus. Não é sem razão que muitos dos primeiros cientistas dignos do nome eram cristãos sinceros, como Isaac Newton e Faraday.
Ao se estudar a criação, em qualquer esfera, deveria se descobrir nela as mãos de Deus e as mãos do diabo. Por um lado, observa-se nela impressionante e substancial lógica, ordem, harmonia, sabedoria e poder. Por outro lado, pode-se também perceber na natureza os traços da corrupção, desordem, conflito e degeneração decorrentes da queda. Mas a educação do nosso século, especialmente no nosso país, embora, em geral, reivindique ser cristã, tornou-se na verdade materialista. Onde, nas escolas e universidades, essas disciplinas são estudadas com essa perspectiva e com esse propósito?!

a culpa humana

Se o homem não houvesse caído, a revelação natural seria suficiente para que ele compreendesse as verdades com relação a Deus, à criação, ao próprio homem, etc.; de modo a submeter-se a Deus e a adorá-lo, rendendo-lhe a graça, o louvor e a honra que lhe são devidas.
Mesmo caído, a revelação natural ainda é suficiente para torná-lo indesculpável, pois o homem natural deturpa a revelação natural. Ele não dá ouvidos à pregação da natureza que o convida a glorificar a Deus. Ele não se submete à proclamação do cosmo, nem reconhece a origem divina das leis que regem o universo. O homem natural também não se submete às leis da sua própria consciência, transgredindo-as constante e deliberadamente. Recusando-se rebeldemente a reconhecer a soberania do Criador e a adorá-lo, o homem natural prefere adorar a criatura.
Tais homens são por isso indesculpáveis; porquanto tendo conhecimento de Deus não o glorificaram como Deus, nem lhe deram graças, antes se tornaram nulos em seus próprios raciocínios, obscurecendo-se-lhes o coração insensato. Inculcando-se por sábios, tornaram-se loucos, e mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, bem como de aves, quadrúpedes e répteis... pois eles mudaram a verdade de Deus em mentira, adorando e servindo a criatura, em lugar do Criador, o qual é bendito eternamente. Amém (Rm 1:21-23, 25).
Este diagnóstico é igualmente verdadeiro, quer aplicado à filosofia dos sofistas, epicureus e gnósticos da Grécia Antiga, quer aplicado ao humanismo renascentista, quer aplicado à ciência materia­lista moderna. Onde, insisto, nas escolas e universidades de nosso país, estuda-se a criação pela perspectiva das Escrituras e com o propósito de glorificar a Deus?
O homem natural confunde o Criador com a criação (e crê no panteísmo), isola o Criador da criação (e prega o deísmo), rejeita o Criador (e professa o materialismo), ou dá-se por satisfeito com a criação (dando origem ao naturalismo). Na sua louca cegueira, o homem natural rebelde vai além: ele prefere atribuir os traços de corrupção, desordem e conflito percebidos na criação ao Criador, e explicar a substancial lógica, ordem, harmonia, sabedoria e poder nela percebidos às forças cegas da natureza, à evolução natural, à seleção natural, ou mesmo a mutações genéticas.
Por isso o homem é indesculpável. Por isso é justamente culpado: por se recusar a andar conforme o grau da revelação que recebe, seja da natureza, seja da consciência, e se entregar rebelde e arrogan­temente a todo tipo de impiedade. “Ora, conhecendo eles a sentença de Deus, de que são passíveis de morte os que tais coisas praticam, não somente as fazem, mas também aprovam os que assim procedem” (Rm 1:32).

insuficiência da revelação natural

A revelação natural é, portanto, suficiente para condenar, mas não para salvar. Devido ao estado decaído do homem, a revelação natural não é nem clara nem suficiente para que as verdades necessá­rias à sua salvação sejam compreendidas.
A religião natural ensina que a revelação da natureza é suficiente para a salvação do homem. Para os que assim pensam, a mente humana desassistida pode compreender tudo o que é necessário à salvação. Mas tal ensino contradiz frontalmente a revelação bíblica. De acordo com as Escrituras, “o homem natural não aceita as coisas do Espírito de Deus, porque lhe são loucura; e não pode entendê-las porque elas se discernem espiritualmente” (1 Co 2:14). Segundo as Escrituras, “aprouve a Deus salvar aos que crêem, pela loucura da pregação” (1 Co 1:21). É por isso que o apóstolo Paulo exclama: “Todo aquele que invocar o nome do Senhor será salvo. Como, porém, invocarão aquele em que não creram? E como crerão naquele de quem nada ouviram? E como ouvirão, se não há quem pregue?” (Rm 10:13-14). Qual a conclusão? “Logo, a fé vem pela pregação (pelo ouvir) e a pregação (o ouvir), pela palavra de Cristo” (Rm 10:17).
Deus se revela na criação, sim. Esta revelação é suficiente para tornar a raça humana indesculpável. Mas, por causa da queda, não é suficiente para a salvação de ninguém.

REVELAÇÃO ESPECIAL

Não sendo a revelação natural suficiente para salvar o homem em função da queda, aprouve a Deus revelar-se diretamente à igreja.
Assim, Deus preparou um povo, Israel, na Antiga Aliança, e a greja, na Nova Aliança, para revelar-lhe diretamente o conhecimento necessário à salvação. De modo direto e sobrenatural, por meio do seu Espírito, através de revelação direta, teofanias, anjos, sonhos, visões, pela inspiração de pessoas escolhidas e pelo seu próprio Filho, Deus comunicou progressivamente à igreja, no curso dos séculos, as verda­des necessárias à salvação, as quais, de outro modo, seriam inaces­sí­veis ao homem.
Foi assim que Deus revelou-se a Noé, a Abraão, a Moisés, aos profetas, a Davi, a Salomão, aos seus apóstolos e, especialmente, em Cristo. É neste sentido que o autor da Epístola aos Hebreus afirma que, “Havendo Deus, outrora, falado muitas vezes e de muitas maneiras, aos pais, pelos profetas, nestes últimos dias nos falou pelo Filho a quem constituiu herdeiro de todas as coisas, pelo qual também fez o universo” (Hb 1:1-2). Cristo é a revelação final de Deus.
É este também o sentido das palavras do apóstolo Paulo endereçada aos gálatas: “Faço-vos, porém, saber, irmãos, que o evangelho por mim anunciado não é segundo o homem; porque eu não o recebi, nem o aprendi de homem algum, mas mediante revelação de Jesus Cristo” (Gl 1:11-12).
À igreja de Deus, portanto, foram confiados os oráculos de Deus, uma revelação especial, inspirada, clara, precisa, autoritativa, suficiente para ensinar ao homem o que ele deve conhecer e crer e o que dele é requerido, com vistas à sua própria salvação e à glória de Deus.

REVELAÇÃO ESCRITA

Tendo em vista a insuficiência da revelação natural e a absoluta necessidade da revelação especial, aprouve a Deus ordenar que esta revelação fosse toda escrita, a fim de que pudesse ser preservada e permanecesse disponível, para a consecução dos seus propósitos eternos. Deus conhece perfeitamente a natureza humana corrompida. Ele conhece também a malícia de Satanás, bem como a perversão do mundo. Ele sabe que revelar a sua vontade à igreja não seria suficiente, pois seria fatalmente corrompida e deturpada. Basta observar as tradições religiosas, mesmo as ditas cristãs; como tendem inexoravel­mente para o erro!
Por isso Deus fez com que todas as verdades necessárias à salvação, santificação, culto, serviço e vida do homem, fossem escritas e preservadas, para que pudessem ser conhecidas, cridas e obedecidas. Com este propósito, o próprio Deus, por meio do seu Espírito, inspirou os autores bíblicos, a fim de que pudessem escrever a revelação especial, sem erro algum.
Toda Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça, a fim de que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente habilitado para toda boa obra (2 Tm 3:16).
Temos assim tanto mais confirmada a palavra profética, e fazeis bem em atendê-la, como a uma candeia que brilha em lugar tenebroso, até que o dia clareie e a estrela da alva nasça em vossos corações; sabendo, primeira­mente, isto, que nenhuma profecia da Escritura provém de particular elucidação; porque nunca jamais qualquer profecia foi dada por vontade humana, entretanto homens santos falaram da parte de Deus movidos pelo Espírito Santo (2 Pe 1:19-21).
De acordo com este parágrafo da Confissão, portanto, a revelação escrita é expressão da graça de Deus com vistas à preser­vação da integridade da verdadeira religião e à salvação, edificação e conforto do seu povo.

NECESSIDADE DAS ESCRITURAS

Sendo a Palavra escrita o meio escolhido por Deus para revelar a sua vontade ao homem, ela não pode ser dispensada, igualada, acrescentada nem suplantada. Nem o Espírito agiria em detrimento ou à parte dela, mas com e por ela. É neste sentido que as Escrituras são necessárias e indispensáveis para a comunicação das verdades necessárias à salvação. A Igreja Católica têm a tradição oral. Os reformadores radicais tinham a palavra interior. Outras denominações modernas têm novas revelações do “Espírito.” A fé reformada se fundamenta inteiramente nas Escrituras.
* Extraído de Paulo R. B. Anglada, Sola Scriptura: A Doutrina Reformada das Escrituras (São Paulo: Editora Os Puritanos, 1998), 25-31.
Fonte: www.arpav.org.br

DiSTINÇÃO ENTRE PRESBÍTEROS DOCENTES E REGENTES - POR Roger L. Smalling.

PRIMEIRA PARTE
QUAL É A POSIÇÃO DA PCA COM RESPEITO A ESTAS TRÊS PROPOSIÇÕES?
São diferentes os ofícios de Presbíteros Docentes e Regentes? A resposta se mostra em um diagrama tomado da PCA em Position Digest Parte V, página 456.


O diagrama indica que ainda que exista uma classe de ofício chamado Presbítero, não obstante, os Presbíteros Docentes e Regentes NÃO são os mesmos oficiais.
A declaração oficial da PCA é como segue:
Recomendação Nº1:
Que a Assembléia Geral afirma que a Escritura ensina que em adição ao oficio fundamentos dos crentes, há também classes especiais e perpetuas de ofícios na Igreja, Presbítero e Diácono, e que há dentro da classe de Presbítero duas ordens, Docente e Regente . (Adotado, 7ª General Assembly, 1979 – Position Papers, Vol.5, p.457)
Nossos símbolos por conseguinte reconhece uma classe de Presbítero, dividido em duas ordens: Presbítero Regente e Presbítero Docente. Um Presbítero Regente não se converte em um Presbítero Docente meramente porque ele ensina em classe de escola dominical ou realiza uma pregação. Nem um Presbítero Docente chega a ser um Presbítero Regente porque ele exerce algumas funções administrativas. A diferença entre eles não é uma função particular em dado momento. Eles pertencem a ordens diferentes, segundo a posição mantida pela PCA. (A Defesa Escriturística será apresentada na Segunda Parte).
Reconhece a PCA o conceito de “paridade” no governado entre os dois ofícios? A resposta é sim. O Diagrama abaixo ilustra:


Este diagrama representa o conceito de paridade governamental. Note que os dois ofícios se sobrepõem. Juntos, governam a congregação, porém não se governa um ao outro – 1 Timóteo 5.17
Quem tem autoridade para pregar a Palavra de Deus nos púlpitos da PCA?
O Catecismo Maior estabelece:
PERGUNTA 158: Por quem deve ser pregada a Palavra de Deus?
RESPOSTA: A Palavra de Deus deve ser pregada somente pelos que foram suficientemente dotados e devidamente aprovados e chamados para tal ofício.
Aparece uma ligeira ambigüidade nesta declaração. Tradicionalmente, se tem entendido que o Catecismo Maior de Westminster delega aos Presbíteros Docentes ordenados, ainda que, o termo Pastor ou Ministro não se use aqui. Mas, depois disto tudo, que aconteceria se um Presbítero Regente pudesse pregar melhor que um Presbítero Docente qualquer? A Assembleia da PCA de 1979 responde:
Recomendação Nº 4:
A Assembleia Geral reafirma a posição Presbiteriana histórica conforme expressa no Catecismo Maior em sua pergunta 158, que ninguém deve pregar o Evangelho senão aqueles que são chamados e dotados por Deus; e que, por conseguinte, somente aqueles homens que são apropriadamente ordenados ou licenciados podem pregar nos púlpitos da PCA ; e que aos Presbíteros Regentes se lhes permite e anima a renovar a prática histórica de exortar ao povo de Deus. (Adotado, p.457-458).
Esta recomendação uni-se com a recomendação de Número 5 que trata da relação do Pastor com o Conselho. Disto nós vemos que a PCA considera o púlpito como o domínio habitual do Presbítero Docente, não obstante, o Presbítero Regente pode exercer qualquer dos dons ministeriais de exortação que possua em outros domínios e circunstâncias.
Na PCA, não se aceita a prática de programar dentro das agendas de pregação regulares da igreja, aqueles que não são ordenados como Presbíteros Docentes.
Quem tem autoridade para administrar os sacramentos?
Os Símbolos de Westminster afirmam:

A Confissão de Fé de Westminster:
Há só dois sacramentos ordenados por Cristo, nosso Senhor, no Evangelho - O Batismo e a Santa Ceia; nenhum destes sacramentos deve ser administrado senão pelos ministros da palavra legalmente ordenados. (Capítulo 27, Seção 4)
O Catecismo Maior:
169. Como ordenou Cristo que o pão e o vinho fossem dados e recebidos no sacramento da Ceia do Senhor?
RESPOSTA: “Cristo ordenou que os ministros da Palavra, na administração deste sacramento da Ceia do Senhor...”
176. Em que concordam os sacramentos do Batismo e da Ceia do Senhor?
RESPOSTA: “... em ambos serem selos do mesmo pacto, em não deverem ser administrados senão pelos ministros do Evangelho...”
Considerando isto, está claro que a posição dos Símbolos de Westminster é que os ministros do Evangelho e somente estes, tem a autoridade para ministrar os sacramentos em nossas igrejas. A declaração da PCA é como segue:
Recomendação Nº 8:
A Assembleia Geral afirma que de acordo com os Símbolos Confessionais da Igreja, somente os Presbíteros Docentes ordenados legalmente podem administrar os Sacramentos (Adotado, 7ª General Assembly, 1979, Position Papers, Vol.5, p.461)
Como justificativa para esta recomendação, a comissão fez duas considerações pertinentes:
Se a PCA quiser fazer mudanças maiores quanto ao fato dos Presbíteros Regentes administrarem os sacramentos seria necessário outras mudanças ainda maiores nos símbolos confessionais. Ainda que os símbolos não devem ser colocados acima das Escrituras como única regra de fé e prática, contudo, temos dado forte testemunho de sua validade e veracidade diante das Escrituras, e as mudanças só poderiam ser possíveis se houver uma clara e grande evidência de que eles estejam biblicamente errados. Não encontramos tal evidência nos caso da administração dos sacramentos (Position Papers, Vol.5, p.460).
É de notar que a Comissão considerou que o ônus da prova está sobre aqueles oponentes aos nossos símbolos, pra que provem o contrário, em lugar de que a Comissão prove a validade dos mesmos. Em seguida a Comissão acrescenta:
“A administração dos sacramentos, por sua própria natureza, é um exemplo da proclamação da Palavra de Deus e [...] deveria ser realizada somente em conjunto com a pregação da palavra” (Position Papers, Vol.5, p.460).
No contexto, a comissão ao reconhecer que somente os Presbíteros Docentes tem a autoridade para proclamar a Palavra regularmente no púlpito, então, por necessidade lógica, somente estes tem a autoridade para administrar os sacramentos, que a Palavra autoriza.
Reconhece a PCA uma só ordenação pra o ofício de Presbítero, ou reconhece duas ordenações, como são uma para os Presbíteros Docentes e outra pra os Presbíteros Regentes?
A declaração oficial da PCA diz o seguinte:
Recomendação Nº 7:
Nós afirmamos que a ordenação de Presbíteros é para uma ordem particular dentro da classe de Presbíteros, seja pra o Presbítero Docente ou para o Presbítero regente. Ambas as ordens de presbíteros incluem certas funções as quais estão descritas na Escritura,.... {aqui se segue uma longa e tediosa lista}... Adicionalmente, a ordem de Presbítero Docente inclui a função da pregação pública da Palavra e a administração dos Sacramentos; também certas coisas requeridas nos padrões contemporâneos da vida da igreja como a celebração de cerimônias matrimoniais e funerais. (Adotado, 7ª General Assembly, 1979, Position Papers, Vol.5, p.459-460)

A PCA reconhece duas ordenações distintas, porque o ofício de Presbítero Docente inclui funções que o Presbítero Regente não contempla. A diferença entre as duas [ordenações – NT] não está somente em realizar a função particular de administrar a Palavra e os Sacramentos. É um chamado e ordenação para realizar estas funções.
Qual é a posição da PCA em relação à igualdade de votantes? A declaração oficial da PCA diz o seguinte:
Recomendação Nº5, Parágrafo A3:
Os tribunais da Igreja que estejam sobre o nível de Presbitério buscam expressar a paridade com um balance numérico entre os Presbíteros Docentes e Regentes. A nível de conselho local usualmente há somente um Presbítero Docente, ou um pouco mais, diante de um número maior de Presbíteros Regentes. Ajuda a preservar a paridade dando-o a moderação a um da minoria de Presbíteros Docentes (Adotado, General Assembly, 1979, Poistion Papers, p.458)
A recomendação de número 5 é uma longa e tediosa resposta a uma sugestão feita por uma Igreja na Flórida em que dizia que um Presbítero Regente poderia moderar o Conselho no lugar do Pastor ser automaticamente o Moderador do Conselho. A recomendação reafirma a prática na PCA de que o Pastor é o Moderador (Presidente na IPB) e rejeita a sugestão da igreja da Flórida. Devido ao fato da resolução ser bastante longa resumimos aqui as razões que fundamentam a continuação desta prática:
1. O Concílio de Jerusalém, de Atos 15, foi presidido por um Presbítero Docente. Este é o precedente bíblico.
2. A prática geral das igrejas deste o tempo dos Apóstolos tem sido que as igrejas locais estejam presididas por seus ministros. Tem-se demonstrado que isto é beneficioso.
3. Qualquer outra coisa seria um rompimento com a prática reformada que perdura mais de 400 anos.
4. Esta prática ajuda a guardar a paridade devido ao fato de que os Presbíteros Docentes, normalmente, são minoria no Conselho.
5. Devido ao fato de que o Presbítero Docente é um membro do Presbitério, sua conexão com o mesmo ajuda a fortalecer os laços de unidade entre a Igreja local e o Presbitério.
6. Quando o Presbítero Docente NÃO é o Moderador do Conselho, então pode haver o perigo de que este seja considerado como um mero secretário em lugar de um Ministro da Palavra.
A introdução à recomendação também menciona que quando uma igreja elege um pastor, eles o estão elegendo, de maneira automática, como o Moderador do Conselho.
Então, pode-se deduzir que a PCA se esforça em preservar a paridade na representação no interior dos tribunais. Nos casos em que a paridade não se pode ser alcançada, se aconselha que outras formas administrativas sejam implementadas para conseguir a paridade.
Tem sido dito por alguns que a posição da PCA em relação a estes pontos é mera tradição. Tem estas posições um precedente histórico anterior ao da América do Norte?
Ainda que a tradição não é autoritativa, ela tem valor em quanto revela a verdadeira natureza da história e prática da Reforma. Se a posição da PCA está de acordo com a prática reformada ao longo do tempo, então, os missionários norte-americanos não tem ensinado sua cultura.
As citações referentes à continuação de tal procedimento vem das Confissões de Fé de várias culturas e línguas, que se remontam ao século XVI. Novamente, reconhecemos que a tradição não é autoritativa. A Bíblia é autoritativa. Elas tão pouco são referências de uma cultura. Uma revisão da história pode dar um sentido de cautela aqueles que poderiam desviar-se da norma estabelecida.
Observe as seguintes citações de Confissões Reformadas antigas, cujas datas são anexadas:
Confissão Helvética (1536):
“[...] que os mistérios das Escrituras sejam diariamente expostos e explicados por ministros qualificados [...]”
Artigos de Lausanne (1536 – Suiça):
“Dita Igreja não reconhece outro ministro exceto aquele que Prega e administra os sacramentos”
A Confissão de Genebra (1536 – escrita por João Calvino):
“Nós não reconhecemos a outros pastores na Igreja senão aos pastores fiéis da Palavra de Deus, que alimentam as ovelhas de Cristo [...]” “Nós cremos que os Ministros da Palavra de Deus e os Presbíteros e Diáconos, devem ser eleitos aos seus respectivos ofícios mediante uma eleição legal da Igreja [...]”
Confissão de Fé Francesa (1559):
“[...] nós cremos que a ordem da Igreja, estabelecida por sua autoridade, deve ser sagrada e inviolável, e que, portanto, a Igreja não pode existir sem pastores para a instrução, a quem devemos respeitar e escutar reverentemente, quando eles tem sido chamados de maneira apropriada e exercem seu ofício fielmente”.
As práticas da PCA tem sua origem em um movimento trans-cultural a mais de 400 anos, conhecido como Reforma Protestante.

obs: Se desejar a obra completa em PDF - entre em contato com o tradutor:
jrcalvino9@hotmail.com / jrcalvino9@gmail.com
Atenciosamente, o tradutor: João Ricardo Ferreira de França.

Exposição de João 3:16

Comentário escrito por
John Charles Ryle
1º Bispo da Diocese da Igreja da Inglaterra em Liverpool.

“Então, lhe perguntou Nicodemos: Como pode suceder isto? Acudiu Jesus:  Tu és mestre em Israel e não compreendes estas coisas? Em verdade, em verdade te digo que nós dizemos o que sabemos e testificamos o que temos visto; contudo, não aceitais o nosso testemunho. Se, tratando de coisas terrenas, não me credes, como crereis, se vos falar das celestiais?  Ora, ninguém subiu ao céu, senão aquele que de lá desceu, a saber, o Filho do Homem que está no céu. E do modo por que Moisés levantou a serpente no deserto, assim importa que o Filho do Homem seja levantado, para que todo o que nele crê tenha a vida eterna. Porque Deus amou ao mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. Porquanto Deus enviou o seu Filho ao mundo, não para que julgasse o mundo, mas para que o mundo fosse salvo por ele. Quem nele crê não é julgado; o que não crê já está julgado, porquanto não crê no nome do unigênito Filho de Deus. O julgamento é este: que a luz veio ao mundo, e os homens amaram mais as trevas do que a luz; porque as suas obras eram más. Pois todo aquele que pratica o mal aborrece a luz e não se chega para a luz, a fim de não serem argüidas as suas obras. Quem pratica a verdade aproxima-se da luz, a fim de que as suas obras sejam manifestas, porque feitas em Deus.” JOÂO 3:9-21

Temos nesses versículos a segunda parte da conversa entre o nosso Senhor Jesus Cristo e Nicodemos. Uma lição sobre a regeneração é seguida de perto por uma lição sobre a justificação! Toda a passagem deve sempre ser lida com afetuosa reverência. Ela contém as palavras que trouxeram vida eterna a miríades de almas.
Estes versículos nos mostram, em primeiro lugar, que pode haver grosseira ignorância espiritual na mente de um grande e erudito homem. Vemos um "mestre de Israel" não familiarizado com os primeiros elementos da religião salvadora. Ao ouvir sobre o novo nascimento, Nicodemos logo exclama: "Como pode ser isso?" Se tal era a escuridão de um mestre judeu, qual deveria ser o estado do povo judeu? Certamente era o devido tempo para a vinda de Cristo! Os pastores de Israel haviam cessado de alimentar o povo com conhecimento. O cego estava a guiar outro cego, e ambos estavam caindo no barranco. (Mateus 15:14.)
Ignorância como a de Nicodemos é infelizmente muito comum na Igreja de Cristo. Nunca devemos nos surpreender se encontrarmos isso onde poderíamos razoavelmente esperar o conhecimento. Instrução, classe e alto ofício eclesiástico não são provas de que um ministro é ensinado pelo Espírito. Os sucessores de Nicodemos, em cada época, são muito mais numerosos do que os sucessores de Pedro. Em nenhum ponto a ignorância religiosa é tão comum como na obra do Espírito Santo. Aquela velha pedra de tropeço, na qual Nicodemos tropeçou, é tanto uma ofensa a milhares de pessoas nos dias de hoje como era nos dias de Cristo. "O homem natural não aceita as coisas do Espírito de Deus." (1 Cor 2:14) Feliz é aquele que tem sido ensinado a provar todas as coisas pela Escritura, e  não chamar nenhum homem de mestre sobre a terra. (1 Ts 5:21;.Mat 23:9)
Estes versículos nos mostram, em segundo lugar, a fonte original da qual brota a salvação do homem. Essa fonte é o amor de Deus, o Pai. Nosso Senhor disse a Nicodemos: "Deus amou o mundo de tal maneira que deu seu Filho unigênito, para que todo aquele que Nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna."
Este versículo maravilhoso foi corretamente chamado por Lutero de “A Bíblia em miniatura”. Nenhuma parte dele, talvez, seja tão profundamente importante quanto às primeiras palavras: “Deus amou o mundo de tal maneira”.  O amor do qual se fala aqui não é aquele amor especial com o qual o Pai considera seus eleitos, mas aquela poderosa piedade e compaixão que Ele tem em relação à totalidade da raça humana. Seu objetivo não é apenas o pequeno rebanho que Ele tem dado a Cristo desde toda a eternidade, mas o “mundo” todo dos pecadores sem qualquer exceção. Há um profundo sentido no qual Deus ama o mundo. Ele considera todos aqueles aos quais criou com piedade e compaixão. Ele não pode amar seus pecados  - mas ama suas almas. “Suas ternas misericórdias são sobre todas as Suas obras.” (Salmo 145:9.) Cristo é o dom gratuito de Deus para o mundo todo.
Devemos tomar cuidado para que nossas visões do amor de Deus sejam bíblicas e bem definidas. Sobre esse assunto abundam erros por ambos os lados. Por um lado temos de ter cuidado de opiniões vagas e exageradas. Devemos manter firmemente que Deus odeia a impiedade, e que o fim de todos os que persistem na impiedade será a destruição. Não é verdade que o amor de Deus “é menor do que o inferno.” Não é verdade que Deus amou o mundo de tal maneira que toda a humanidade será salva no fim, mas que Ele amou o mundo de tal maneira que deu o Seu Filho para ser o Salvador de todos que crêem. Seu amor é oferecido a todos os homens livremente, completamente, honestamente e sem reservas, mas é somente através do canal único de redenção de Cristo. Aquele que rejeita Cristo, corta a si mesmo fora do amor de Deus, e perecerá eternamente.
Por outro lado, devemos tomar cuidado com opiniões estreitas e contraídas. Não devemos hesitar em dizer a qualquer pecador que Deus o ama. Não é verdade que Deus não se importa com ninguém, a não ser seus eleitos, ou que Cristo não é oferecido a ninguém, a não ser aqueles que são ordenados à vida eterna. Há “bondade e amor” em Deus com relação a toda a humanidade. Foi em consequência desse amor que Cristo veio ao mundo, e morreu na cruz. Não sejamos sábios acima do que está escrito, ou mais sistemáticos em nossas declarações do que a própria Escritura. Deus não tem prazer na morte do ímpio. Deus não quer que ninguém pereça. Deus quer que todos os homens sejam salvos. Deus ama o mundo. (João 6:32; Tito 3: 4; 1 João 10; 2 Pedro 3:9. 1  Timóteo 4; Ezequiel 33:11)
Estes versículos nos mostram, em terceiro lugar, o peculiar plano pelo qual o amor de Deus proveu salvação para os pecadores. Esse plano é a morte expiatória de Cristo na cruz. Nosso Senhor disse a Nicodemos: “Como Moisés levantou a serpente no deserto, assim importa que o Filho do homem seja levantado, para que todo aquele que Nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.”
 Por ser “levantado”, nosso Senhor quis dizer nada menos que Sua própria morte na cruz. Porque a morte, Ele queria que nos soubéssemos, foi designada por Deus para ser "a vida do mundo." (João 6:51) Foi ordenada desde toda a eternidade para ser a propiciação e satisfação pelo pecado do homem. Foi o pagamento, por um Substituto e Representante Todo-Poderoso, da enorme dívida do homem a Deus. Quando Cristo morreu na cruz, nossos muitos pecados foram colocados sobre Ele. Ele foi feito “pecado” por nós. Ele foi feito "maldição" por nós. (2 Cor 5:21, Gal 3:13).  Por sua morte Ele adquiriu o perdão e a completa redenção para os pecadores. A serpente de bronze, levantada no acampamento de Israel, trouxe saúde e cura ao alcance de todos aqueles que foram mordidos pelas serpentes. Cristo crucificado, da mesma forma, trouxe a vida eterna ao alcance da humanidade perdida. Cristo foi levantado na cruz, e o homem olhando para Ele pela fé, pode ser salvo.
A verdade diante de nós é a própria pedra fundamental da religião cristã. A morte de Cristo é a vida do cristão. A cruz de Cristo é o título do cristão para o céu. O Cristo “levantado” e colocado para vergonha no Calvário é a escada pela qual os cristãos "entram no santuário", e finalmente chegam na glória. É verdade que somos pecadores - mas Cristo sofreu por nós. É verdade que nós merecemos a morte - mas Cristo morreu por nós. É verdade que somos devedores culpados - mas Cristo pagou a nossa dívida com Seu próprio sangue. Este é o verdadeiro Evangelho! Essa é a boa notícia! Sobre isso nos apoiamos enquanto vivermos. Para isso nos agarraremos quando morrermos. Cristo foi "levantado" na cruz, e abriu as portas do Céu para todos os crentes.
Estes versículos nos mostram, em quarto lugar, a maneira pela qual os benefícios da morte de Cristo são feitos nossos: simplesmente por colocar fé e confiança em Cristo. A fé é a mesma coisa que crer. Três vezes o Senhor repete esta gloriosa verdade a Nicodemos. Duas vezes ele proclama que "todo aquele que crê não pereça." E a outra quando diz: "Aquele que crê no Filho de Deus não é condenado”.
 Fé no Senhor Jesus é a própria chave da salvação. Aquele que a tem, tem vida, e aquele que não a tem, não tem vida. Nada além dessa fé é necessário para a nossa completa justificação; mas nada, exceto essa fé, nos dará um interesse em Cristo. Nós podemos jejuar e lamentar pelo pecado, e fazer muitas coisas que são corretas, realizar ordenanças religiosas, dar todos os nossos bens para sustento dos pobres, e ainda assim permanecer não perdoados, e perder nossas almas. Mas se nós apenas viermos a Cristo como pecadores culpados, e crermos Nele, nossos pecados serão de uma vez perdoados, e nossas iniqüidades serão inteiramente colocadas de lado. Sem fé não há salvação, mas pela fé em Jesus, o mais vil pecador pode ser salvo.
Se nós tivermos uma consciência pacífica na nossa religião, veremos que nossas visões de fé salvifica são distintas e claras. Tomemos cuidado com a suposição de que a fé justificadora é algo mais do que simples confiança de um pecador em um Salvador, o agarrar de um homem que se afoga na mão que o socorre. Tomemos cuidado para não misturar qualquer coisa com a fé em matéria de justificação. Devemos sempre nos lembrar que a fé aqui está inteiramente sozinha. Um homem justificado, sem dúvida, sempre será um homem santo. A verdadeira fé será sempre acompanhada por um viver piedoso. Mas o que dá ao homem um interesse salvifico em Cristo não é a sua vida, mas sua fé. Se quisermos saber se a nossa fé é genuína, fazemos bem em nos perguntar como estamos vivendo. Mas se queremos saber se somos justificados por Cristo, há apenas uma pergunta a ser feita. Essa pergunta é: "Nós cremos?"
Estes versículos nos mostram, por último, a verdadeira causa da perda da alma do homem. Nosso Senhor disse a Nicodemos: "Esta é a condenação, que a luz veio ao mundo, e os homens amaram mais as trevas do que a luz, porque suas obras eram más"
As palavras diante de nós formam uma adequada conclusão para as gloriosas novas que acabamos de considerar. Elas inocentam completamente Deus de injustiça na condenação dos pecadores. Elas demonstram, em termos simples e inconfundíveis, que, embora a salvação do homem seja inteiramente de Deus, a sua ruína, se ele se extravia, será inteiramente de si mesmo. Ele colherá os frutos da sua própria semeadura.
A doutrina aqui estabelecida deve ser cuidadosamente guardada na memória. Ela fornece uma resposta a uma objeção comum dos inimigos da verdade de Deus. Não há um decreto de reprovação excluindo qualquer um do Céu.  "Deus não enviou o Seu Filho ao mundo para condenar o mundo, mas para que o mundo pudesse ser salvo por Ele." Não há nenhuma indisposição da parte de Deus em receber qualquer pecador, por mais que sejam grandes seus pecados. Deus enviou a "luz" ao mundo, e se o homem não vem para a luz, a culpa é inteiramente do homem. Seu sangue estará sobre a sua cabeça, se ele levar a naufrágio sua alma. A culpa estará na sua porta, se ele perder o Céu. Sua miséria eterna será o resultado de sua própria escolha. Sua destruição será a obra de suas próprias mãos. Deus o amava, e estava disposto a salvá-lo, mas ele "amou mais as trevas", e, portanto, as trevas devem ser a sua porção eterna. Ele não quis vir a Cristo, e portanto não pode ter vida. (João v. 40).
As verdades que temos considerado são peculiarmente importantes e solenes. Nós vivemos como se crêssemos nelas? Salvação pela morte de Cristo está próxima de nós hoje. Nós a temos abraçado pela fé, e a tornado nossa? Nunca descansemos enquanto não conhecermos a Cristo como nosso próprio Salvador. Olhemos para Ele, sem demora, por perdão e paz, se nós nunca olhamos antes. Continuemos a crer Nele, se já temos crido. "Todo         aquele que" é a sua expressão graciosa  - "todo aquele que Nele crê, não perecerá, mas tem a vida eterna.


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FONTE:
Bispo J.C.Ryle – Pregando a Cristo Crucificado
http://bisporyle.blogspot.com/

quarta-feira, 16 de março de 2011

Por Que Aceitamos como Válido o Batismo por Aspersão?

Rev. Sandro Bussinger Sampaio

a) Por uma questão hermenêutica - Todos os que estudam hermenêuticas (a arte de interpretar textos, no caso, bíblicos) sabem que não se pode fazer doutrina em cima de exemplos, ao contrário, só se tem doutrina segura em cima de declarações diretas e ordens. Não existe nem ordem e nem declaração de Nosso Senhor Jesus Cristo e nem dos santos apóstolos exigindo a imersão, portanto qualquer forma de aplicar a água no batismo é válida.

b) Por uma questão exegética - Dizem os imersionistas que a palavra grega “baptizo” (batismo em português) significa EXCLUSIVAMENTE “imergir, mergulhar”. Isto, além de não ser verdade, é uma afronta a qualquer estudioso do Novo Testamento que se demore um pouco mais sobre o texto original. Citaremos aqui pelo menos três exemplos bíblicos onde ‘batismo’ significa “derramar ou aspergir”, a saber: 1) Mateus 3.11 - “ele vos batizará com o Espírito Santo e com fogo”, no cumprimento desta promessa vemos o Espírito Santo sendo derramado sobre as pessoas (Atos 2.3; Joel 2.28), ninguém foi mergulhado no Espírito, mas o Espírito desceu sobre eles, logo, aqui a palavra ‘batismo’ significa ‘derramar’. 2) Marcos 7.4 - a expressão “lavar” neste texto, é, no grego, ‘batismo’, e esta lavagem ritual judaica era feita vertendo-se água, derramando-a nos utensílios (Nm 8. 5-7) ou nas pessoas (Ez 36.25). 3) Hebreus 9.10 - a expressão “abluções” deste texto, é em grego ‘batismos’, e tais abluções eram aspersões no Antigo Testamento (Ex 29.21). É importante notar que muitas autoridades sérias, mesmo imersionistas, reconhecem a validade deste nosso argumento. A igreja adventista, que é um grupo imersionista, em seu livro oficial de doutrinas “Nisto Cremos” - 2A. edição, na página 253 afirma: “Em o Novo Testamento, o verbo batizar é utilizado 1) para referir-se ao batismo em água...; 2) como metáfora do sofrimento e morte de Cristo...; 3) em relação à vinda do Espírito Santo...; e 4) para abluções ou rituais de lavagem das mãos...” Assim também temos o testemunho de E. B. Fairfield, que tinha como incumbência fazer um trabalho onde ficasse provado que ‘batismo’ significa sempre ‘imersão’ e após profunda exegese bíblica declarou: “Mês após mês, durante mais de dois anos, lutei para manter a minha posição antiga, mas foi inútil. Surgiram contra mim fatos duros e sólidos. Tendo estudado a questão de ambos os lados, convenci-me do meu erro. Imersão não era o único batismo”. Temos ainda o testemunho do “Léxico do Novo Testamento Grego/Português”, páginas 40 e 41 que define “baptizo” como ‘mergulhar, imergir, lavagens rituais judaicas, lavar as mãos’, define também “baptismos” como ‘ablução, lavagem cerimonial, batismo’ e por fim define “bapto” como ‘molhar, embeber, salpicar’, o que é perfeitamente próprio para a aspersão. Finalizando esta questão exegética quero citar a definição de “Batismo” do Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, página 163: “Sacramento da igreja, que consiste materialmente em lançar água sobre a cabeça do neófito; ablução; imersão”. Assim sendo, se a palavra BAPTIZO pode significar também “aspergir”, “derramar”, eu posso batizar uma pessoa por aspersão ou derramamento.
c) Por uma questão contextual - Existem alguns casos de batismos na Bíblia onde a imersão seria impraticável, por exemplo: 1) Atos 2.41 - Três mil batizados em um só dia, na desértica Palestina, contando a igreja com apenas doze oficiais (os apóstolos), seria uma impossibilidade física (250 convertidos por oficial batizante), impossibilidade geográfica (pois a Palestina é carente de água) e impossibilidade lógica (pois os judeus não permitiriam o uso dos grandes rios de Israel para o batismo cristão de milhares de ex-adeptos do judaísmo). Levemos ainda em conta que este fato se deu em Jerusalém, cidade que não é cortada por rio algum, e o mesmo texto não fala e nem insinua o deslocamento das pessoas que foram batizadas. 2) Atos 9.17,18 - Saulo, mais tarde Paulo, que foi espetacularmente convertido a Cristo, ficou durante três dias cego e em jejum; logo estava fisicamente fraco. Quando Ananias lhe impôs as mãos e orou por ele, Paulo recuperou a visão, ficou em pé e foi batizado (veja toda a história em Atos 9.1-18). Nada indica que procuraram um rio para imergi-lo, pois era fisicamente impossível. Ele foi batizado de pé - como fazem os aspercionistas, e só depois se alimentou (Atos 9.19) para restabelecer suas forças físicas. 3) Atos 16.33 - O carcereiro de Filipos foi batizado de madrugada, após um terremoto, como não havia luz elétrica era impossível procurar um rio naquelas condições e se houvesse qualquer tanque na prisão provavelmente não sobreviveria ao terremoto, a imersão era ali impraticável. O pastor batista, portanto imersionista, Tácito da Gama Leite Filho, em seu livro “Seitas Proféticas”, na página 108, reconhece o fato: “O carcereiro de Filipos e seus familiares certamente não foram batizados num rio, pois era de madrugada e as portas da cidade estavam fechadas”; em assim sendo não poderia haver ali imersão.
d) Por uma questão simbológica - Como sabemos o batismo é um símbolo, no dizer de Santo Agostinho: “é um sinal visível de uma graça invisível”, e a aspersão preenche melhor as características deste simbolismo. O que, então, o batismo simboliza? O batismo com água simboliza o batismo com o Espírito Santo (Mateus 3.11; Atos 2.3) e a purificação dos nossos pecados em Cristo (Tito 3.5,6) ambos em forma de derramamento, isto é aspersão.
e) Por uma questão histórica - Diz-nos o Dr. C. I. Scofield: “Desde cedo na história da Igreja tem havido três diferentes modos de batismo: aspersão (borrifamento); afusão (derramamento) e imersão (mergulhamento)”. Se sempre houve as três formas, é porque são elas igualmente válidas. Além disto, tanto Flávio Josefo (cerca de 50 AD) como o Filho de Sirach (cerca de 200 AC) entendiam o batismo como sendo uma purificação por aspersão, o que nos mostra bem o conceito de ‘batismo’ entre os judeus nos três séculos ao redor da vida terrena de Jesus. Adicionalmente, o ‘Didaquê’, documento catequético datado de 100 AD, declara-nos abertamente em seu capítulo 7, verso 3: “Na falta de uma e de outra, derrame água três vezes sobre a cabeça, em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo”. Vemos assim que a Igreja Primitiva usava também a aspersão como modo lícito de batismo, penso que isto é historicamente irrefutável.
f) Por uma questão prática - Esclarece o fato o Rev. Amos R. Binney: “O modo de imersão é desfavorável à prática universal, enquanto que os outros modos podem ser usados em qualquer lugar, em qualquer tempo ou estação do ano e a qualquer pessoa: na solidão do deserto, ou no meio da cidade apertada; ao lado do Jordão, na casa de Cornélio, na prisão de Filipos, na cruz do penitente, ou na cama do enfermo ou do moribundo. Além disso, o batismo pela afusão ou aspersão pode sempre realizar-se com decência, modéstia e segurança, o que não se pode dizer da imersão, como muitos poderiam testificar”.
g) Por uma questão de coerência - Quando o Senhor Jesus Cristo instituiu a Santa Ceia, fê-lo durante o jantar pascal judaico (Mateus 26.17-30). Segundo o rito judeu, Jesus tinha em suas mãos pão ásimo de tamanho normal (pois era um jantar) e vinho com teor alcoólico (haja visto alguns, em Corinto, se embriagarem - 1 Co 11.20-22). Enquanto comiam é que Jesus instituiu este sacramento (Mateus 26.26), que tinha originalmente, portanto, proporções de jantar (a palavra grega é “deipnon”, que era a mais abundante refeição do dia para os gregos). Hoje em dia, quase a unanimidade das igrejas evangélicas celebram a Ceia com minúsculos pedaços de pão (na maioria dos casos, fermentados) e suco de uva, o que demonstra claramente que a forma não implica na validade ou não do ato. Se como querem alguns, o batismo só é válido por imersão, pelo fato de, segundo eles, Jesus e outros terem sido assim batizados (sendo que há sérias dúvidas sobre isto), a Ceia só seria válida com pão ásimo, vinho alcoólico e em quantidade de refeição completa. Como sabemos que, no caso da ceia, ninguém exige a chamada ‘forma original’, por coerência não podemos exigir também o mesmo no batismo, se é que podemos determinar qual a ‘forma original’ do batismo cristão.
h) Por uma questão tipológica - Em 1 Pedro 3.20,21 as Escrituras nos dizem que o episódio do dilúvio e da arca de Noé é figura, ou seja, um tipo do batismo cristão. Se olharmos em Gênesis 7.13-24, veremos que a arca com os justos (que são os que devem receber o batismo) não foi imersa em água, ao contrário a água foi derramada, isto é aspergida do céu em forma de chuva e a arca flutuou sobre as águas da grande enchente. Somente os ímpios pereceram submersos. Preferimos o exemplo dos justos.

Refutando o erro

Com base em algumas passagens isoladas, e mal compreendidas da Bíblia, alguns querem afirmar que só a imersão é forma válida de batismo. Não vemos isto nas páginas sagradas, e, portanto, queremos refutar algumas interpretações no mínimo duvidosas: 1) Romanos 6.4 e Colossenses 2.12 - principalmente a expressão ‘sepultados com Cristo pelo batismo’. Aqui Paulo não fala de batismo com água; é uma expressão simbólica, como também são as expressões ‘plantados’ e ‘crucificados’, seria uma impossibilidade lógica tomá-las ao pé da letra, pois ser plantado com Cristo num tanque batismal é coisa demorada e de difícil execução, haja vista que Jesus não foi enterrado como fazemos hoje e sim colocado em uma caverna (Mateus 27.59,60) o que derruba o hipotético simbolismo imersionista. Nestes textos Paulo fala do batismo espiritual, ou seja, da união do crente com Cristo em realidades espirituais (Filipenses 3.10). 2) Mateus 3.6 - A expressão “no Jordão”, demonstra no caso apenas o lugar onde João Batista batizava e não a forma. Alguns entendem que por ele batizar em um rio (local) teria de batizar por imersão (forma). Nada mais ilógico e sem conexão de per si. Isto é um sofisma. 3) Atos 8.38,39 - A expressão ‘entraram’ e ‘saíram da água’, entendem alguns como o ato da imersão. Isto, além de ser hilário, é impossível, pois estas frases se aplicam tanto a Filipe como ao Eunuco, isto é batizador e batizando, foram os dois mergulhados no rio? 4) João 3.23 – Segundo os imersionistas, a expressão ‘porque havia ali muitas águas’ implica necessariamente imersão, pois somente ela exige muitas águas. Isso não é verdadeiro, principalmente quando se sabe que João batizava multidões diariamente (Lucas 3.7; Marcos 1.5; Mateus 3.5,6), o que seria impossível no rito imersionista. Portanto as “muitas águas” eram necessárias por causa da multidão e não da suposta imersão.
Pelo exposto até aqui, cremos e ensinamos que não é a forma que concede vitalidade ao batismo bíblico. Aceitamos como válidas todas as formas de batismo evangélico; o que rejeitamos é o exclusivismo idólatra de alguns, que, por motivo de somenos importância, abrem feridas dolorosas no Corpo de Cristo, separando os irmãos. Somos, portanto, contrários ao rebatismo de evangélicos e cremos que tanto a aspersão como a imersão ou a afusão são igualmente aceitáveis a Deus, sendo isto o que realmente importa.

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Fonte:
monergismo.com e extraído do site: http://www.eleitosdedeus.org

Ministério vai liberar R$ 1 bi para prefeituras atingirem novo piso

Por Profº Eliverson Oliveira Santos (Sindicato dos Servidores Municipais do Cariri)



Municípios candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo que a falta de dinheiro se deve exclusivamente ao reajuste de 15,84% do piso dos professores, anunciado em fevereiro
O Ministério da Educação tem R$ 1 bilhão para repassar a prefeituras que estourarem as contas depois da aprovação do novo piso salarial dos professores, que chegou a R$ 1.187,97. Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba.
A portaria com as normas sai hoje no Diário Oficial. "Para ter direito a essa complementação, a prefeitura tem de provar que foi o aumento do piso que teve impacto na folha e não outras coisas, como novas contratações, construção de escolas, etc.", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
O ministério também exige que o município comprove que cumpre a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Além disso, apenas municípios de nove Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, que recebem complementação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), podem pedir os recursos.
  

terça-feira, 15 de março de 2011

O mito da liberdade ética

A liberdade da vontade é citada como um fator importante em tomar decisões morais. Diz-se que a vontade do homem é livre para escolher entre o bem e o mal. Novamente temos de perguntar: do que ela é livre? E o que a vontade do homem é livre para escolher?

A vontade do homem é o seu poder de escolher entre alternativas. Sua vontade decide realmente suas ações dentre várias opções. Você tem a capacidade de dirigir seus próprios pensamentos, palavras e atos. Suas decisões não são formadas por uma força exterior, e sim dentro de você mesmo. Nenhum homem é compelido a agir em contrário a sua vontade, nem forçado a dizer o que ele não quer dizer. Sua vontade guia suas ações.

Isso não significa que o poder de decidir é livre de todas as influências. Você faz escolhas baseado em seu entendimento, seus sentimentos, nas coisas de que gosta e de que não gosta e em seus apetites. Em outras palavras, a sua vontade não é livre de você mesmo! As suas escolhas são determinadas por seu caráter básico. A vontade não é independente de sua natureza, e sim escrava dela. Suas escolhas não moldam seu caráter, mas seu caráter guia suas escolhas. A vontade é bastante parcial ao que você sabe, sente, ama e deseja. Você sempre escolhe com base em sua disposição, de acordo com a condição de seu coração.

É por essa razão que a sua vontade não é livre para fazer o bem. Sua vontade é serva de seu coração, e seu coração é mau. “Viu o Senhor que a maldade do homem se havia multiplicado na terra e que era continuamente mau todo desígnio do seu coração” (Gn 6.5). “Não há quem faça o bem, não há nem um sequer” (Rm 3.12). Nenhum poder força o homem a pecar em contrário à sua vontade; os descendentes de Adão são tão maus que sempre escolhem o mal.

Suas decisões são moldadas pelo seu entendimento, e a Bíblia diz sobre todos os homens: “Antes, se tornaram nulos em seus próprios raciocínios, obscurecendo-se-lhes o coração insensato” (Rm 1.21). O homem só pode ser justo quando deseja ter comunhão com Deus, mas “não há quem busque a Deus” (Rm 3.11). Seus desejos anelam pelo pecado, e, por isso, você não pode escolher a Deus. Escolher o bem é contrário à natureza humana. Se você escolher obedecer a Deus, isso será resultado de compulsão externa. Mas você é livre para escolher, e sua escolha está escravizada à sua própria natureza má.

Se carne fresca e salada fossem colocadas diante de um leão faminto, ele escolheria a carne. Isso aconteceria porque a natureza do leão dita a escolha. O mesmo se aplica ao homem. A vontade do homem é livre de força exterior, mas não é livre das inclinações da natureza humana. E essas inclinações são contra Deus. O poder de decisão do homem é livre para escolher o que o coração humano dita; portanto, não há possibilidade de um homem escolher agradar a Deus sem a obra anterior da graça divina.

O que muitas pessoas querem expressar quando usam o termo livre-arbítrio é a idéia de que o home é, por natureza, neutro e, por isso, capaz de escolher o bem ou o mal. Isso não é verdade. A vontade humana e toda a natureza humana é inclinada continuamente para o mal. Jeremias perguntou: “Pode, acaso, o etíope mudar a sua pele ou o leopardo, as suas manchas? Então, poderíeis fazer o bem, estando acostumados a fazer o mal” (Jr 13.23). É impossível. É contrário à natureza. Portanto, os homens necessitam desesperadamente da transformação sobrenatural de sua natureza, pois sua vontade está escravizada a escolher o mal.

Apesar do grande louvor que é dado ao “livre-arbítrio”, temos visto que a vontade do homem não é livre para escolher um curso contrário aos propósitos de Deus, nem é livre para agir em contrário à sua própria natureza moral. A sua vontade não determina os acontecimentos de sua vida, nem as circunstâncias dela. Escolhas éticas não são formadas por uma mente neutra, são sempre ditadas pelo que constitui a sua personalidade.

Walter Chantry
Traduzido por: Wellington Ferreira

A necessidade da evangelização

Ser bíblico é ser evangelista, porque o evangelho é a mensagem central da Bíblia. Do início ao fim, ele indica o Salvador que deveria vir, veio e virá novamente. O único meio de tornar-se aceitável para o Pai é através da fé nele. Uma vez que as pessoas não podem crer nele a não ser que conheçam sobre Ele, alguém deve revelar-lhes (Rm 10.14). Isso exige evangelização.

É por isso que o apóstolo Paulo, evangelista e missionário por excelência, insistia que, se ele não fizesse nada mais, ele pregaria Cristo crucificado (1C1.17;2.2). João Calvino disse: “Nós devemos, tanto quanto está dentro de nós, nos esforçarmos para levar todos os homens da terra para Deus.” (Comentário sobre Dt 33.18-19), acrescentando que nada poderia ser mais inconsistente com a natureza de nossa fé do que negar a verdade de Deus a outros (Is 2.3).

Deus deseja que todas as pessoas em todos os lugares ouçam o Evangelho. Há e sempre houve uma dimensão multinacional definida para o plano de redenção. Quando eEe fez sua aliança com Abraão, prometendo tornar seus descendentes uma grande nação, Deus também prometeu abençoar todas as famílias da terra através de Abraão (Gn 12.1-3). Israel era a nação escolhida por Deus, mas Israel era também usada por Deus para atrair outras pessoas a Ele, tal como Rute, a moabita, Namã, o sírio e o povo de Nínive. Deus promete enviar a tempo o Messias como uma luz para as nações que viviam na escuridão (Is 60.1-3). O Messias se transformaria no sacrifício perfeito para o pecado humano, trazendo purificações às nações, de forma que a salvação de Deus seria levada aos confins da terra (Is 53.10,15). O próprio templo era uma casa de adoração e adoração para todas as nações (Mc 11.17-18).

A Grande Comissão para fazer discípulos de todas as nações tem raízes na aliança abraâmica. Em Pentecostes, o impulso multinacional do Evangelho apareceu quando o Espírito Santo deu o testemunho dos crentes na Judéia, Samaria e nos confins da terra (At 1.8; 2.5-15; 17,21). Todas as nações estarão representadas no céu (Ap 5.9;7.9;21.22-26). Portanto, os cristãos têm uma permanente obrigação de comunicar o Evangelho a todas as pessoas em toda parte do mundo. Isso exige missões.

Luder G. Whitlock
In: Bíblia de Estudo de Genebra

Conselho Nacional de Educação nega recurso e mantém descredenciamento de faculdade de Teologia

Decisão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União, rejeitou o recurso contra o descredenciamento da Faculdade de Teologia de Boa Vista (FATEBOV, de Roraima) no Ministério da Educação (MEC). Ao comentar o fato, o diretor da Faculdade Teológica Batista de São Paulo, Lourenço Stelio Rega, explicou que a faculdade “ficou conhecida por oferecer integralização de crédito em "parcerias" com diversos seminários, inclusive com a FATEBOM (da zona sul de São Paulo). A decisão, que ainda precisa da homologação do Ministro, reflete a forma como o MEC vem tratando o assunto de acordo com a legislação educacional vigente”.
Segundo Lourenço, nessas "parcerias", os alunos da integralização de crédito são tidos como frequentantes das aulas na própria sede de quem oferece a integralização. “Os dados pessoais do aluno são como que "maquiados" no seu prontuário para indicar isso. Diversos seminários, inclusive alguns batistas estão praticando essa forma”, denuncia o diretor, para, em seguida, afirmar que há exceções: “a nossa Faculdade, como outras faculdades já reconhecidas, têm sido solicitadas a oferecer esse tipo de parceria para diversos seminários ainda não credenciados e temos rejeitado isso, por entendermos que não estaremos cumprindo a legislação e que não teríamos condições éticas de sustentar uma prática dessa forma”.
A Faculdade de Teologia de Boa Vista é uma instituição particular, fundada pelo Conselho de Ministros do Evangelho das Igrejas Evangélicas das Assembleias de Deus em 2001.
Uma das poucas faculdades evangelicas de teologia credenciadas é o Mackenzie ligado a Igreja Presbiteriana.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Destruindo a Falsa Teologia da Prosperidade

Não é preciso de muito para provar que a teologia da prosperidade é uma mentira! Jesus não prometeu riquezas para ninguém nesse mundo! Muito pelo contrário, nos alertou que seríamos afligidos e sofreríamos pelo seu nome (Mateus 10: 16 ao 22). Jesus prometeu vida eterna para aqueles que se arrependerem de seus pecados e o seguirem (Romanos 6: 23; Mateus 16: 24 ao 25 4: 17). Cristo, quando disse que veio para dar vida em abundância (João 10: 10), se refere à vida eterna e não à prosperidade financeira e às riquezas materiais, como é pregado em certas igrejas.
Em Mateus 19: 29 ao 30 há uma promessa de recompensa: Jesus disse que todo aquele que deixasse sua família por causa de seu nome receberia muitas vezes mais e também a vida eterna. Em algumas versões bíblicas está escrito 100 vezes mais. Essa promessa não foi destinada apenas para eles e sim para todo cristão, principalmente para os missionários, que ainda nos dias de hoje não deixam apenas seus interesses ou atividades de lado, como também dedicam todo o tempo de suas vidas para servir a DEUS, muitas vezes abandonando o emprego e a família por amor ao evangelho. O que é essa recompensa? Receberemos em vida? Os apóstolos e discípulos de Jesus deixaram para trás seus lares e suas famílias, passaram necessidades, foram perseguidos e martirizados (Atos 5: 17 ao 18 7: 59 ao 60). Eles nunca foram ricos ou prósperos financeiramente (Atos 3: 6), pelo contrário, o pouco que tinham dividiam entre os irmãos (Atos 4: 33 ao 35; Provérbios 28: 27 ). Em 2 Coríntios 8: 2 ao 9 fala sobre a oferta arrecadada para os cristãos pobres da Judéia que mesmo passando por tribulações e sendo pobres ofertaram com grande generosidade voluntariamente. A Bíblia não diz que eles receberam em dobro o que ofertaram ou receberiam depois, como também é pregado por aí. Toda oferta deve ser oferecida com amor não esperando receber algo em troca! (Marcos 12: 42 ao 44). A Bíblia diz que em tudo eram mais ricos do que os outros, na fé, na Palavra, no conhecimento e no amor para com o próximo. Eles não passaram a ser, eles eram mais ricos que os outros e eram pobres! O versículo 9 do mesmo capítulo afirma que Jesus era rico e se fez pobre para que nós nos tornássemos ricos por meio da pobreza dele. Jesus Cristo foi rico em vida humana? Não! A riqueza mencionada nessa passagem também não é material! É espiritual, é a vida eterna! Seremos transformados! Todos os salvos desfrutarão de riquezas e não mais passarão necessidades! (Lucas 6: 20 ao 23), Nem fome, nem sede e nem dor alguma (Apocalipse 21: 3 ao 4). Jesus deixou sua glória e se fez servo para cumprir a vontade do Pai (Mateus 20: 28). Jesus se agrada que padeçamos por ele, que sejamos perseguidos e maltratados pelo seu nome (Mateus 5: 11 ao 12).
Mesmo depois de tudo isso você pode se perguntar: e quanto a Abraão, Isaque, Jacó, Davi e Salomão? Eles eram reis de seus povos e também extremamente ricos. Eles foram escolhidos por DEUS para guiar o povo segundo a promessa de DEUS para Abraão (Gêneses 12: 2 ao 3 13: 15 ao 16), mas não amavam sua riqueza (Provérbio 3: 13 ao 15; Eclesiastes 5: 10). Deus apareceu a Salomão em sonho e perguntou:
– O que queres que eu lhe dê? Salomão poderia ter pedido qualquer outra coisa, mas pediu sabedoria para guiar o povo (1 Reis 3: 5 ao 13). Deus se agradou disso e deu muito mais do que sabedoria a ele. Salomão foi o mais sábio dos reis como também o mais rico de toda história.
Tudo é determinado por DEUS, sua vida, sua salvação (Romanos 8: 29 ao 30; 9: 11 ao 18). Deus já tem seus escolhidos (Efésios 1: 4 ao 5 e 1: 11 Romanos 9: 19 ao 24), sua vontade será cumprida (Isaías 46: 10) e nada nunca saiu e nem sairá do seu controle (Mateus 10: 29). Deus conhece o coração do homem (1 Samuel 16:7 Lucas 9: 46). Deus dá a quem quer e como quer, fez todas as coisas para os seus próprios fins e até o ímpio para o dia mal (Provérbios 16: 1 16: 4). Todas as coisas contribuem para o bem daqueles que amam a DEUS (Romanos 8: 28). Somos ricos ou pobres apenas porque Deus determinou assim, mas isso não quer dizer que essa situação não possa mudar, logicamente podemos passar de um estado para o outro em qualquer uma das duas situações, pois somos humanos e não conhecemos o amanhã, nem sabemos o que DEUS preparou para nós. Seus caminhos não são os nossos caminhos e os nossos pensamentos não são seus pensamentos (Isaias 55: 8). Jó na sua tribulação passou do estado de rico para pobre e depois se tornou ainda mais rico.
Temos o exemplo de Salomão que nos mostrou que é melhor pedir sabedoria do que pedir riquezas ou prosperidade financeira. Em Eclesiastes 5: 18 Salomão afirma que a melhor coisa que o homem pode fazer é comer, beber e gozar do fruto do seu suor, pois a vida é curta e ninguém levará nada desse mundo (Timóteo 6: 7). Sei que existem muitos cristãos endividados ou passando necessidades, que estão desesperados, mas devemos orar a DEUS como Jesus nos ensinou, primeiramente devemos adorar o PAI e pedir que seja feita sua vontade (Mateus 6: 9 ao 13). Não é errado pedir o que realmente necessitamos, pedir condições para quitarmos nossas dividas e administrar bem o que temos, mas nem todos oram segundo a vontade de DEUS, por isso não recebem o que pedem (Mateus 6: 5 ao 7). Deus sabe o que precisamos antes de pedirmos (Mateus 6:8).
Sábio é pedir sabedoria e força para vencer as tribulações (Tiago1: 5). O segredo para receber o que pedimos é orar como Jesus ensinou, crendo (Tiago 1: 6) e pedindo como Jesus pediria (Mateus 21: 22). Assim, orando e crendo dessa forma, receberemos tudo o que pedirmos (Mateus 7: 7 ao 8).
Também temos outros exemplos de poder, quando o mesmo não é usado sabiamente, ou é usado para o mal, pode nos levar a pecar e trazer graves conseqüências para nossas vidas. Davi não só cobiçou a mulher de Urias como também cometeu adultério e armou para que Urias fosse morto em batalha (2 Samuel 11: 2 ao 4; 11: 14 ao 17). Davi usou seu poder e autoridade de rei indevidamente nessa ocasião, mas DEUS não o deixou impune, ele sofreu as conseqüências dos seus pecados e foi aperfeiçoado na sua tribulação (2 Samuel 12: 7 ao 15).
Salomão, na sua velhice, deu ouvidos às suas várias esposas estrangeiras e levantou ídolos para que o povo os adorasse (1 Reis 11: 1 ao 13). Depois disso, no decorrer do tempo, surgiram em toda história mais reis idólatras do que reis que temiam ao SENHOR, e o povo de Israel pagou o preço por ter se curvado a outros deuses. O rei Ezequias, por se orgulhar de sua riqueza, apresentou todo o tesouro de Israel a visitantes forasteiros (2 Reis 20: 13), e assim que os mesmos forasteiros se retiraram para retornar de onde vieram surgiu uma profecia que se cumpriu anos depois (2 Reis 20: 14 ao 19): Israel foi destruído, tomado pela a Babilônia e muitos foram levados como escravos (2 Reis 24: 10 ao 17). Jesus disse que é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no reino de DEUS (Mateus 19: 23 ao 24) ou seja, isso é quase impossível, mas sabemos que tudo é possível para o SENHOR (Mateus 19: 26).
Como disse antes isso não quer dizer que um cristão não possa ser rico ou que isso não seja bom para sua vida, mas quero alertar quanto ao perigo que o dinheiro pode trazer, pois temos corações enganosos que são inclinados ao pecado (Jeremias 17: 9). O pecado sai do coração, está dentro de nós e não fora (Marcos 7: 20 ao 23). A praticidade dos recursos que o dinheiro proporciona pode despertar com mais facilidade o desejo de pecar (Tiago 1: 14 ao 15; Provérbios 4: 23), pois onde estiver seu tesouro estará seu coração, ou seja, seu coração está no que é valioso para você (Lucas 12: 34). Sei que o pobre também é sujeito ao pecado, mas nem tudo está em seu alcance. Não devemos amar tesouros e riquezas passageiras (Lucas 12: 33), (Timóteo 6: 10 ao 11) e sim buscar primeiramente o reino de DEUS (Mateus 6: 33). Também não devemos invejar a prosperidade do ímpio, não desejar riquezas financeiras nos contentando com o que temos e nos apartando do mal (Salmos 37: 7; Tiago 1: 9 ao 11; 1 Timóteo 6: 8; Provérbios 3: 7).
As passagens bíblicas apresentadas acima, juntamente com o Salmo 1: 3, deixam claro qual é a verdadeira prosperidade de um cristão! Acredito que a obra de nossas mãos prospere, no trabalho, nos estudos, que não nos faltará o pão (Salmos 37: 25), que Deus suprirá nossas necessidades e se faltar não quer dizer necessariamente que estamos em pecado. Jó foi injustamente acusado pelos seus amigos de estar sofrendo o castigo de DEUS por ter vivido em pecado. Entretanto ele sempre foi reto e temente a DEUS (Jó 1: 5), nem mesmo pecou e não amaldiçoou a DEUS em sua desgraça. Jó não pediu a Deus que restituísse o que era dele em nenhum momento como alguns cristãos fazem nos dias de hoje, também não orou rejeitando sua aflição dizendo que não aceitava aquela situação, antes se humilhou e atribuiu a sua tribulação a DEUS e não ao diabo (Jó 1: 21 ao 22; 2: 9 ao 10; 13: 15). Será que podemos rejeitar o que venha de DEUS? De forma alguma. Jó foi aperfeiçoado na fraqueza, DEUS foi glorificado através de sua vida e o diabo foi envergonhado. Quando nós cristãos passamos necessidades ou enfrentamos tribulações estamos sendo aperfeiçoados por DEUS e não castigados (Felipenses 4: 11 ao 14; 2ª Coríntios 12: 9), pois nossos pecados já foram perdoados (Isaias 53:11).
Certa vez um amigo cristão me disse que muitos perdem tempo discutindo doutrinas e causando divisões, enquanto há muitas almas para serem salvas. Mas nem sempre isso é uma realidade, acredito que a verdadeira batalha espiritual é combater e desmascarar seitas, heresias e falsas doutrinas através do poder da Palavra. (Efésios 6: 10 ao 13; 1 Tessalonicenses 1: 5) Muitos estão sendo enganados por não conhecerem o evangelho, mas afirmo que devemos ser como o povo de Beréia, eles eram muito educados e ouviram a pregação de Paulo com muito interesse e todos os dias estudavam as Escrituras para saber se o que Paulo dizia era verdade (Atos 17: 11 ao 12). Temos que estar preparados para levar a verdade às pessoas, e não opiniões pessoais (1 Coríntios 2: 4 ao 5), baseados em nossas experiências que não estão de acordo com as Sagradas Escrituras. Devemos analisar todas as coisas (2 tessalonicenses 5: 21). Pregações do seu pastor, aulas na Escola Bíblica, estudos e livros teológicos para não cairmos no mesmo erro. O próprio Jesus nos exorta a examinar as Escrituras em João 5: 39, pois é a Bíblia quem testifica de Jesus Cristo.
Existem três tipos de supostos cristãos dentro das igrejas em geral. O que tem o conhecimento, o Espírito Santo e prega a verdade, tem prazer na santidade e no conhecimento (Salmos 1: 1 ao 3; Gálatas 5: 22; 2 Tessalonicenses 5: 15 ao 26). O sem conhecimento e preguiçoso. Vai à igreja quando quer e prefere colocar outras coisas na frente de DEUS (Tito 1: 16). O Cristão que tem algum conhecimento e o Espírito Santo, mas prefere muitas vezes confiar em sua própria experiência e dar mais crédito a ela do que à Palavra de DEUS (1 Timóteo 6:3 até 6). E o falso cristão que foi levantado pelo diabo para enganar o povo (Mateus 7: 15; 24: 24).
Um cristão sem conhecimento da Bíblia é um cristão incompleto e está sujeito a transmitir a Palavra de DEUS de forma errada, podendo trazer o pecado ao invés de edificação para os irmãos de pouco conhecimento como também para os novos convertidos.
Assim como a teologia da prosperidade existem muitas outras falsas doutrinas que precisam ser combatidas. Não vou citar mais nenhuma outra para não sair do assunto tratado e não alongar mais o texto.
Todo o texto foi baseado na Bíblia (Tito 1: 9), e afirmo novamente: a nossa recompensa é a vida eterna e o salário do pecado é a morte.
O dinheiro pode comprar quase tudo nesse mundo, alguns acreditam que se pode comprar até mesmo felicidade, mas o dinheiro não pode comprar a salvação! (Safonias 1: 18) Ela é gratuita! Basta apenas se arrepender de seus pecados. Aceitar a Jesus Cristo e viver uma nova vida na transformação de um novo homem pregando a Palavra com amor e autoridade assim como Cristo nos designou! (Marcos 13: 10 e 16: 15).
Espero que sua fé seja edificada através desse texto e que todos nós possamos sempre crescer na graça e no conhecimento de no Senhor Jesus Cristo (1 João 3: 18).

Versículos para reflexão do texto.

1 Timóteo 3: 16; 6: 3 ao 10;
Provérbios 4: 5 ao 12;
Gálatas 1: 8-9;
Mateus 10: 16 ao 22;
Colossenses 3: 12 ao 15;
2 Tessalonicenses 5: 14;
Hebreus 12: 5 ao 8 e 13: 1 ao 8;
2 Timóteo 3: 14 e 4: 2 ao 5.

ProUni


Ministério vai esclarecer Tribunal de Contas sobre programa de bolsas

O Ministério da Educação vai levar ao conhecimento dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni) que, aparentemente, não foram levadas em conta no relatório preliminar revelado pelo jornal O Globo, neste domingo, 13.

Basicamente, o Ministério da Educação pretende esclarecer que há três situações inteiramente distintas no Prouni:

Instituições filantrópicas - Essas instituições, quando não preenchem o número de bolsas regulamentar do Prouni, são obrigadas a, sob o mesmo critério sócioeconômico, preencherem com outra forma de seleção, sob pena de perderem o certificado de filantropia (CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente e de Assistência Social), o que acarreta a perda da isenção do recolhimento da quota patronal da Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos.

Entidades sem fins lucrativos não filantrópicas - Esss instituições gozam de isenção fiscal independente de sua adesão ao Prouni e, portanto, não há que se falar em renúncia fiscal vinculada ao programa.

Instituições com fins lucrativos - Respondem por 20% das bolsas e sua ocupação se dá por dois critérios: a reoferta das bolsas não preenchidas no ano seguinte e, mais recentemente, pela lista de espera de inscrições.

Em geral, os relatórios do Tribunal de Contas da União apresentados até o momento apresentam um vício de origem, ao contar a bolsa não preenchida em um ano e preenchida no ano seguinte como ofertas distintas. Isso caracteriza claramente uma dupla contagem. Levando-se em conta o número de estudantes da rede privada, de cerca de 4,5 milhões, o número de bolsas ativas do Prouni, 489.127, e o fato de que as instituições filantrópicas e entidades sem fins lucrativos não filantrópicas respondem por 80% das bolsas, a média de bolsas preenchidas se encontra rigorosamente dentro dos padrões da lei.

O Ministério da Educação tem trabalhado em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de aprimorar o programa. Este ano, nos termos da lei, as instituições que tiveram duas avaliações insuficientes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) devem ser excluídas. Bem como o preenchimento das bolsas oferecidas será feito por meio de uma lista de inscrições, supervisionada pelo próprio MEC.

As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao programa, em sua maioria, estão coerentes com as normas e procedimentos. A supervisão deve continuar a ser feita caso a caso, punindo e excluindo aquelas que estão fora do padrão regulamentar.

Assessoria de Comunicação Social